Documentos para Formalização de Convênio para Estágio
Enviar os documentos listados abaixo para o e-mail conveniosestagios.prograd@ufg.br (em arquivo individual no formato PDF).
1. Carta/Ofício da instituição solicitante (clique e veja modelo):
À Senhora
Profª. Angelita Pereira de Lima
Reitora da Universidade Federal de Goiás
Avenida Esperança, S/N, Campus Samambaia, Prédio da Reitoria
74690-900 Goiânia-GO
2. Cópias dos seguintes documentos:
Para empresas, instituições ou órgãos públicos:
A) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, dependendo da natureza jurídica da organização interessada, devidamente registrado nos órgãos competentes.
B) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (Clique aqui para emitir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de PJ).
C) Carteira de Identidade, do CPF e da ata de eleição/indicação e posse no cargo do representante legal da entidade proponente. Em caso de representação por Procuração, encaminhar os documentos pessoais do autorizado, bem como o documento de procuração.
D) Documentação referente à regularidade fiscal e trabalhista:
- Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Clique aqui para emitir a certidão);
- Certidão de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Clique aqui para emitir a certidão);
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Clique aqui para emitir a certidão);
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (Clique aqui para acessar o site do CEIS);
- Empresa - Pessoa Jurídica;
- e Representante Legal.
- Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (Clique aqui para emitir os documentos);
- Empresa - Pessoa Jurídica;
- e Representante Legal.
- Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU (Clique aqui para emitir as certidões).
- Empresa - Pessoa Jurídica;
- e Representante Legal;
E) Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal (clique e veja modelo).
Para Profissionais Liberais:
A) Carteira de Identidade e CPF;
B) Comprovante de endereço profissional;
C) Comprovante de registro junto ao respectivo conselho de fiscalização profissional, juntamente com a Certidão de Regularidade do Registro;
D) Currículo simplificado com descrição das atividades desenvolvidas e área de atuação;
E) Documentação referente à regularidade fiscal:
- Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Clique aqui para emitir a certidão);
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Clique aqui para emitir a certidão);
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (Clique aqui para acessar o site do CEIS);
- Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (Clique aqui para emitir os documentos);
- Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU (Clique aqui para emitir as certidões);
F) Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal (clique e veja modelo).
Para Profissional Liberal - Produtor Rural
A) Carteira de Identidade e CPF;
B) Comprovante de endereço profissional;
C) Cadastro de Produtor Rural;
D) Currículo simplificado com descrição das atividades desenvolvidas e área de atuação;
E) Documentação referente à regularidade fiscal:
- Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Clique aqui para emitir a certidão);
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Clique aqui para emitir a certidão);
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS (Clique aqui para acessar o site do CEIS);
- Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (Clique aqui para emitir os documentos);
- Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU (Clique aqui para emitir as certidões);
F) Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal (clique e veja modelo).
3. Indicar:
Nome, telefone e e-mail do responsável pelo acompanhamento da proposta, para que o Setor de Convênios de Estágios da PROGRAD possa manter contato.
4. Conferir a documentação e enviar para o e-mail conveniosestagios.prograd@ufg.br (em arquivo individual no formato PDF).